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Após divulgar resultados fiscais piores que o esperado pelo mercado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que estuda medidas para reduzir os gastos com seguro desemprego e abono salarial. Segundo o ministro, essas despesas devem ficar entre R$ 45…
A partir de hoje, 1º de novembro, os empregadores deverão utilizar o Novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – TRCT. As empresas que não adotarem o novo formulário poderão prejudicar o trabalhador demitido que for requerer o Fundo…
Micro e pequenas empresas que possuem dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social ou com as Fazendas Públicas Federal, Estadual ou Municipal — sem que a exigibilidade esteja suspensa — não podem ser beneficiadas pelo Simples Nacional, que reduz…
Muitos profissionais, pela natureza de seu trabalho ou por exigências de seus contratadores, têm cada vez mais deixado de ser pessoas físicas para se tornar jurídicas, prestando serviços personalizados. Como pessoa jurídica, eles ficam sob normas diferentes de tributação e,…
Especialistas confirmam a queixa da CNI: leis do trabalho travam processos e inviabilizam a negociação coletiva Brasília – O peso de 2 milhões de ações judiciais trabalhistas apresentadas anualmente nos tribunais do trabalho assusta investidores e compromete a competitividade das…
A folha de pagamento digital (ou eSocial) vai unificar num único sistema o envio de todas as informações dos trabalhadores aos órgãos federais. Para se adaptar, as empresas terão de mudar a maneira como tratam esses dados. Segundo a avaliação…