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Começa a valer a partir de 1º de outubro a obrigatoriedade de recolhimento de FGTS para trabalhadores domésticos. Até então, esse benefício era opcional. Para realizar o recolhimento, o empregador terá de cadastrar seu funcionário no site eSocial. O primeiro…
Caso a CPMF volte a vigorar, o País chegará à marca de 93 taxas em vigor, o maior número registrado no mundo. O brasileiro que toma um cafezinho na padaria paga 16,5% de imposto sobre o pó de café, mais…
Perguntas Frequentes Empregador Doméstico Empregadores em Geral
Vence no próximo dia 07 de outubro o prazo para recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), relativo a setembro 2015, para os trabalhadores domésticos já incluídos no FGTS. Devem recolher o FGTS dos trabalhadores domésticos os…
Um ajudante de produção procurou a Justiça do Trabalho para tentar reverter a justa causa aplicada a ele após se envolver em uma briga com um colega de trabalho. Afirmou que sempre foi empregado exemplar e nunca havia recebido qualquer…
A Medida Provisória 692/2015 altera a Lei 8.981/1995, para dispor acerca da incidência de imposto sobre a renda na hipótese de ganho de capital em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza. A partir de 2016, incidirão…