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trabalho doméstico

eSocial Doméstico agora permite alterar o empregador responsável pelo contrato

eSocial Doméstico agora permite alterar o empregador responsável pelo contrato

jonathanredlich 13/05/2020 Notícias

Nova ferramenta pode ser utilizada nos casos em que o empregador falece e o empregado permanece trabalhando para os outros membros da família. Alteração também é possível entre representantes vivos. Situação que acontece nos contratos de trabalho doméstico, o falecimento…

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Lei Complementar nº 150 altera vencimento de tributos pagos por empregadores domésticos para o dia 7

Lei Complementar nº 150 altera vencimento de tributos pagos por empregadores domésticos para o dia 7

Eduardo Redlich João 07/07/2015 Trabalhista

A Lei Complementar nº 150/2015, também conhecida como a lei dos domésticos, além de instituir o Simples Doméstico – regime no qual o empregador, a partir do mês de novembro (competência outubro), recolherá em um único documento as contribuições previdenciárias,…

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