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Mecanismo informa empresas que se enquadram na Lei da Liberdade Econômica A prefeitura de Porto Alegre segue trabalhando no processo de desburocratização e na melhoria do ambiente de negócios. Com foco em tornar a capital “amiga do empreendedor”, que…
O Governo ampliou o rol de atividades dispensadas de licenças e alvarás para funcionamento; Veja quais são. Novas atividades foram enquadradas na modalidade de baixo risco. Na prática, 14 ramos econômicos foram incluídos na lista, podendo ser abertos sem a…
O escritório Xavier Advogados obteve, por meio de decisões liminares, o direito de seus clientes permanecerem no Simples Nacional nos casos em que havia irregularidades no licenciamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. A prefeitura de Porto Alegre…
A Prefeitura de Porto Alegre, por intermédio da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), iniciará dia 17 de agosto o recadastramento dos Alvarás de Localização e Funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços da Capital. A partir…
O atendimento do Setor de Licenciamento de Atividades Localizadas da Secretaria Municipal da Produção Indústria e Comércio (SMIC) será suspenso a partir de segunda-feira, 24, até o dia 13 de abril para a realização de melhorias físicas do setor. As…