Um ajudante de produção procurou a Justiça do Trabalho para tentar reverter a justa causa aplicada a ele após se envolver em uma briga com um colega de trabalho. Afirmou que sempre foi empregado exemplar e nunca havia recebido qualquer…
Elevada as Alíquotas do IRPF sobre Ganho de Capital
A Medida Provisória 692/2015 altera a Lei 8.981/1995, para dispor acerca da incidência de imposto sobre a renda na hipótese de ganho de capital em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza. A partir de 2016, incidirão…
Entenda a distribuição de lucros e o pró-labore no Simples Nacional
O regime de tributação das empresas optantes pelo Simples Nacional é especial e diferenciado de outras empresas. Nesse modelo, a distribuição de lucros é isenta de Imposto sobre a Renda na Fonte (IRRF) e não é tributada pela contribuição previdenciária.…
Porto Alegre cria grupo de trabalho para reduzir tempo de abertura de empresas
Diante do projeto “Porto Alegre Resiliente”, financiado pela Fundação Rockefeller, a Secretaria Municipal de Governança Local (SMGL) está avaliando pontos problemáticos em diversas áreas na Capital. Um deles foi levantado pela Organização Não Governamental (ONG) Endeavor, que realizou uma pesquisa…
Os erros que podem fazer você perder o seguro-desemprego
Um dos principais erros que podem fazer com que o trabalhador perca o direito ao seguro-desemprego é realizar o seu requerimento fora do prazo legal. O seguro desemprego deve ser requerido entre o 7º e o 120º dia, contados da data da…
Não existe mais ‘peixe pequeno’ para a Receita
Com o cruzamento de informações, as garras do Leão agora chegam até aos menores sonegadores Foi-se o tempo em que empresas pequenas, mesmo que formalmente abertas, podiam viver na informalidade, sonegando impostos e informações aos governos. Hoje, com a sofisticação…