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O Conselho da Justiça Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social e a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda firmaram uma cooperação técnica para facilitar a troca de informações previdenciárias e acelerar os processos judiciais em trâmite, principalmente aqueles…
Por quanto tempo um ex sócio pode ser responsabilizado por atos praticados na empresa a qual fazia parte do quadro societário? Essa é uma dúvida que muitos empresários têm, se existe um prazo e se sim, qual seria ele. O…
Trabalhadores podem contar os dias para ver pingar na conta, pela primeira vez, parte do lucro líquido do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na terça-feira (8), o presidente Michel Temer antecipou o volume total do recurso a ser dividido:…
Por meio de nota enviada neste sábado (5) à imprensa, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informou que foi ampliado, para 21 de agosto, o prazo para que beneficiários do auxílio-doença convocados pelo Diário Oficial da União (DOU) entrem em…
A Lei Comercial é clara em estabelecer que o empresário e a sociedade empresária estão obrigados e a única exceção é para o produtor rural e o pequeno empresário. A Lei Comercial é clara em estabelecer que o empresário e a sociedade…
Chamado ocupa 139 páginas do Diário Oficial desta terça (1º). Beneficiários não foram encontrados pelos Correios. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está convocando por edital segurados para revisar benefícios concedidos por auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. O texto foi…