Conforme a Receita Municipal, sonegação chega a 70% do imposto a ser pago A fiscalização da Receita Municipal de Porto Alegre vai focar, nos próximos dias, em academias que sonegam Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Há cerca de…
Receita alerta para cartas, e-mails e mensagens falsas
Os documentos utilizam indevidamente nomes e timbres oficiais e iludem o cidadão com a apresentação de telas que misturam instruções verdadeiras e falsas, na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais A Receita Federal alerta os cidadãos para tentativas de fraude…
TST decide que aviso prévio proporcional é obrigação limitada ao empregador
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho proveu embargos de uma técnica de suporte que teve de cumprir aviso-prévio de 33 dias quando foi dispensada pela Tecnolimp Serviços Ltda. Segundo a decisão, a obrigação…
Prazo para o pagamento da guia de outubro do eSocial doméstico termina amanhã
Documentos gerados após essa data serão calculados com multa O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente à competência do mês de outubro termina amanhã, 7 de novembro. O documento reúne…
8 polêmicas da reforma trabalhista que o governo promete corrigir
Governo promete editar MP no mesmo dia em que a nova lei entra em vigor, adequando oito pontos polêmicos a pedido dos senadores A reforma trabalhista foi aprovada rapidamente pelo Senado com a promessa de que as alterações sugeridas pelos…
eSocial aumenta o risco de multas para as empresas
Criado para simplificar e informatizar as informações contábeis fiscais, e contribuir para a modernização da fiscalização e transparência trabalhista no Brasil, o eSocial possui uma enorme quantidade de dados cruzados e regras de validações que podem impedir o aceite dos…