Após a sanção da lei dos direitos de Liberdade Econômica, no fim de setembro, o Ministério da Economia publicou em 24 de setembro uma Portaria (1.065/2019) que disciplina a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em meio…
Como obter acesso a Carteira de Trabalho Digital
A Carteira de Trabalho Digital pode ser instalada em Smartphones com sistema operacional Android e iOS e funcionará como uma extensão do documento físico. Para acessar a Carteira de Trabalho Digital é necessário obter a senha de acesso no Acesso.gov.br.…
Carteira de Trabalho digital vai simplificar contratações
Nova modalidade terá a mesma validade da Carteira de Trabalho física, do “caderninho azul” Os brasileiros passam a contar, a partir desta terça-feira (24/9), com a Carteira de Trabalho digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga…
Codefat define calendário de pagamento do Abono Social 2019/2020
Resolução está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira O calendário de pagamento do Abono Salarial 2019/2020 foi definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). A resolução com a medida está publicada no Diário Oficial da…
Medida provisória mira ”cabides de emprego” em juntas comerciais
MP que facilita o registro de empresas elimina os cargos de vogal nas juntas comerciais. Preenchidos quase sempre por indicação política, os postos geram despesas elevadas para os estados. Somente no Rio de Janeiro, eles custam R$ 2,5 milhões por ano
Congresso derruba impedimento para retorno de inadimplentes ao Simples
O Congresso rejeitou, nesta quarta-feira (5), um veto (VET 29/2018) do ex-presidente Michel Temer ao projeto que permitia o retorno de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, ao Simples Nacional. Esses microempreendedores haviam sido excluídos do regime simplificado…