Redlich Consultores PORTO ALEGRE / RS - Imposto de Renda, Abertura de empresas, Certidões,

<< Voltar à página principal do site
Redlich Consultores PORTO ALEGRE / RS - Imposto de Renda, Abertura de empresas, Certidões,
NOTÍCIAS PREVID. TRABALHISTA	BUSCA:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS:

Empresa não pode submeter o trabalhador à testagem do vírus HIV

Por meio da Portaria MTE nº 1.246/2010 em vigor desde 31.05.2010 foi publicada orientação do Ministério do Trabalho e Emprego para as empresas e para os trabalhadores em relação à testagem relacionada ao vírus da imunodeficiência adquirida (HIV).
Nos termos da citada Portaria ficou estabelecido que não será permitida a testagem do trabalhador quanto ao HIV, de forma direta ou indireta, nos exames médicos por ocasião da admissão, mudança de função, avaliação periódica, retorno, demissão ou outros ligados à relação de emprego.

Fonte: Portaria MTE nº 1.246/2010

Mais

Imprimir

04/09/2010 - Seguro-desemprego pode ser pago mediante depósito em conta simplificada ou poupança para correntista da Caixa

28/08/2010 - Alteradas disposições sobre a compensação e restituição de valores pagos a maior ou indevidamente

21/08/2010 - Registro Eletrônico de Ponto (REP) - Obrigatoriedade a partir de 1º.03.2011

10/08/2010 - Pagamento do Abono Salarial 2010/11 começa nesta quarta-feira

18/07/2010 - Próxima semana tem 20 vencimentos tributários